TRF2 - 5010575-41.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/09/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 11:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/09/2022 11:05
Juntada de Certidão
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15/09/2022 11:03
Decisão interlocutória
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29/08/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2022 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 15:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/07/2022 15:23
Juntada de Certidão
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28/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022
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07/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010575-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA EDITAL Nº 510007843925 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA, CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-70, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50105754120224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 315.676,86, 44.730,12, 120.091,69, 40.155,06, 100.340,50 e 18.131,64 (trezentos e quinze mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos, quarenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e doze centavos, cento e vinte mil, noventa e um reais e sessenta e nove centavos, quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos, cem mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos e dezoito mil, cento e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até (17/02/2022 15:37:02), relativa a Dívida Ativa Não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 128207965, 128207957, 143760742, 143760734, 171783379 e 171783360, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
06/06/2022 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022
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27/05/2022 16:04
Expedição de Edital - citação
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26/05/2022 19:50
Juntada de Certidão
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24/05/2022 17:22
Decisão interlocutória
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10/05/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2022 18:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 13:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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04/05/2022 12:21
Decisão interlocutória
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04/05/2022 10:02
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2022 14:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2022 13:59
Juntada de Certidão
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18/03/2022 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2022 17:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/02/2022 16:25
Determinada a citação
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17/02/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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