TRF2 - 5017364-33.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

PAULO EMILIO FRANCA SETTE PINHEIRO

CPF *66.***.*26-49

ALCIDES DOS SANTOS

CPF *96.***.*74-91

CARLOS ROBERTO DE FREITAS

CPF *14.***.*39-00

LUIZ BORGES DA SILVA

CPF *88.***.*19-87

LILIANA MARINI MARONI

CPF *07.***.*89-34

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB: 174099/RJ

CPF *18.***.*79-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/02/2025 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 10/01/2025 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/01/2025 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 14:34

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/01/2025 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/01/2025 06:51

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/01/2025 20:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/01/2025 20:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5017364-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALCIDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LILIANA MARINI MARONI ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUIZ BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PAULO EMILIO FRANCA SETTE PINHEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDREA DE ANDRADE SETTE PINHEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: LEONARDO JOSE LAMOUNIER SETTE PINHEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: LUCAS JOSE LAMOUNIER SETTE PINHEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19

  • 21/11/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 09:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/03/2023 19:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 06:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/02/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 8

  • 25/01/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2023 19:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3, 5, 7, 9 e 10

  • 25/01/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 12/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:16

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 18:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Número: 50049928620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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