10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-37 processada no TRF2 com o no. 51748975520254029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-37 processada no TRF2 com o no. 51748967020254029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-37 processada no TRF2 com o no. 51748967020254029666/TRF (CLEOMAR DE ALMEIDA NUNES)
02/09/2025 12:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-37
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016787-24.2021.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: CLEOMAR DE ALMEIDA NUNESADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-37
13/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/08/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:19

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
04/07/2025 18:00

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
04/07/2025 18:00

Despacho
04/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/03/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/03/2025 18:34

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/03/2025 18:34

Determinada a intimação
20/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/02/2025 10:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 07:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
12/02/2025 07:35

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/12/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/12/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016787-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLEOMAR DE ALMEIDA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 4
27/02/2024 12:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2024 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/02/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/01/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/01/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 15:58

Conclusos para julgamento
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:09

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
07/08/2023 09:05

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
07/08/2023 09:05

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2023 10:15

Conclusos para julgamento
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2022 13:24

Conclusos para julgamento
28/10/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2022 15:37

Conclusos para julgamento
11/07/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2022 23:37

Juntada de Petição
04/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 15:54

Juntada de Petição
18/04/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 10:10

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2021 16:00

Conclusos para julgamento
25/11/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/10/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2021 13:30

Conclusos para julgamento
19/07/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/05/2021 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes