06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000717-88.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: JOEL PAVAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO JOSE CELESTINO (OAB RJ237835)ADVOGADO(A): ROSEANE TEREZINHA LUCIANO FERNANDES (OAB RJ250391)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
26/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:11

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-61 processada no TRF2 com o no. 51656496520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-61 processada no TRF2 com o no. 51656488020254029666/TRF (ROSEANE TEREZINHA LUCIANO FERNANDES)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-61 processada no TRF2 com o no. 51656488020254029666/TRF (JOEL PAVAO DE OLIVEIRA)
20/08/2025 15:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-61
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000717-88.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: JOEL PAVAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO JOSE CELESTINO (OAB RJ237835)ADVOGADO(A): ROSEANE TEREZINHA LUCIANO FERNANDES (OAB RJ250391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
30/07/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 21:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-61
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000717-88.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: JOEL PAVAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO JOSE CELESTINO (OAB RJ237835)ADVOGADO(A): ROSEANE TEREZINHA LUCIANO FERNANDES (OAB RJ250391)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
09/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:59

Decisão interlocutória
09/07/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 18:15

Juntada de Petição
24/06/2025 15:19

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000717-88.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: JOEL PAVAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO JOSE CELESTINO (OAB RJ237835)ADVOGADO(A): ROSEANE TEREZINHA LUCIANO FERNANDES (OAB RJ250391) DESPACHO/DECISÃO Ante a controvérsia mantida entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apreciação dos valores apresentados, ou para que apresente os cálculos corretos, se for o caso.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes.
09/06/2025 14:41

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:41

Decisão interlocutória
09/06/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:54

Juntada de Petição
20/05/2025 19:40

Juntada de Petição
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:10

Decisão interlocutória
27/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/03/2025 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 05:03

Juntada de Petição
06/03/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:15

Decisão interlocutória
13/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 23:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRES01
12/02/2025 23:45

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/12/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000717-88.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOEL PAVAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO JOSE CELESTINO (OAB RJ237835) ADVOGADO(A): ROSEANE TEREZINHA LUCIANO FERNANDES (OAB RJ250391) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
22/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 22
19/11/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/11/2024 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
11/11/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:10

Juntada de Petição
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:33

Juntada de Petição
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/09/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/09/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
02/09/2024 17:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:54

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 12:35

Conclusos para julgamento
19/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/07/2024 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/07/2024 13:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 08:58

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:52

Determinada a intimação
18/06/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOEL PAVAO DE OLIVEIRA Data: 16/07/2024 às 12:20. Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ Perito: MARIO EDUARDO PE
18/06/2024 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 16:17

Juntada de Petição
24/05/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/05/2024 13:25

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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