TRF2 - 5004170-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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06/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
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11/11/2024 08:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004170-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: IVANILDA SANTIAGO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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05/11/2024 09:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/06/2024 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2024 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2024 16:10
Juntada de Petição
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07/05/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2024 20:45
Não Concedida a Medida Liminar
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03/04/2024 08:32
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB14)
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03/04/2024 08:32
Alterado o assunto processual
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02/04/2024 20:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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02/04/2024 15:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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