TRF2 - 0110159-84.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 10:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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11/03/2025 10:20
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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06/03/2025 16:38
Juntada de Petição
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22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/01/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/01/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/01/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/01/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/11/2024 15:49
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0110159-84.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA MAIS SAUDE DE VARGEM GRANDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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14/11/2024 07:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 09:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2024 09:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/10/2024 09:51
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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09/03/2020 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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09/03/2020 11:59
Trânsito em Julgado - Data: 09/03/2020
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07/03/2020 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2020 10:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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24/01/2020 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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23/01/2020 20:09
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/01/2020 20:09
Juntada - Julgamento
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22/01/2020 08:00
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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14/01/2020 14:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2019 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2019
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11/12/2019 18:57
Juntado(a)
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09/12/2019 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/12/2019 15:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/01/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 78
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25/11/2019 07:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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22/11/2019 11:55
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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22/11/2019 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2019 11:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2019 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/11/2019 13:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/11/2019 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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