18/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-20 processada no TRF2 com o no. 51784501320254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-20 processada no TRF2 com o no. 51784492820254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-20 processada no TRF2 com o no. 51784492820254029666/TRF (HANSLEY DOS SANTOS CANDIDO)
18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5018353-03.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: HANSLEY DOS SANTOS CANDIDOADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/09/2025 11:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-20
16/09/2025 11:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-20
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5018353-03.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: HANSLEY DOS SANTOS CANDIDOADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-20
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018353-03.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: HANSLEY DOS SANTOS CANDIDOADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 1, CONHON6, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 20%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 88, PET1), com os valores apresentados pelo(a) parte exequente (evento 85, CALC2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.

Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 21:26

Determinada a intimação
28/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 14:50

Juntada de Petição
24/07/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018353-03.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: HANSLEY DOS SANTOS CANDIDOADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a parte autora para que junte aos autos cópias de todos os contracheques que comprovem os valores recebidos a título de HRA, conforme requerido pela União Federal no evento 80, PET1.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista à União Federal para apuração dos valores devidos à parte autora, com vistas ao cumprimento da Obrigação de Pagar.
30/06/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 10:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/06/2025 10:17

Determinada a intimação
21/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/05/2025 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
21/05/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/01/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/01/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:01

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
13/12/2024 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/12/2024 17:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
12/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018353-03.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 745) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HANSLEY DOS SANTOS CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 745
30/09/2024 18:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/09/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
30/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 13:10

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 20:34

Determinada a intimação
24/07/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:24

Juntada de Petição
19/06/2024 11:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 11:02

Determinada a citação
17/06/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo