TRF2 - 5021663-51.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 15:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/08/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 17:35
Decisão interlocutória
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08/08/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 13:24
Juntada de Certidão
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18/06/2025 15:40
Juntada de Certidão
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/11/2024 13:39
Intimação por Edital
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025
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27/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021663-51.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PH COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EDITAL Nº 500003385518 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PH COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - 21.***.***/0001-43, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 164.426,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50216635120234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 191687740, 190460350, 184042941, 190460369, 184042950 e 191687731), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 164.426,80 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 04/11/2024. -
25/11/2024 12:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024
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04/11/2024 19:55
Expedição de Edital - citação
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13/09/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 07:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2024 07:08
Juntado(a)
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16/06/2024 21:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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07/05/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 14:36
Juntado(a)
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22/03/2024 14:47
Juntado(a)
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05/12/2023 18:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/09/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 17:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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14/07/2023 12:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/07/2023 06:15
Determinada a citação
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05/07/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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