19/07/2025 20:32

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5089434-37.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DANIEL LEITE MACHADOADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE HYPOLITO LEITE (OAB RJ171941) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
12/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:59

Despacho
15/04/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012701-98.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 50
20/03/2025 14:43

Juntado(a)
11/03/2025 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50894343720234025101/TRF2
18/12/2023 10:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
18/12/2023 09:57

Não recebido o recurso de Apelação
16/12/2023 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
15/12/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/12/2023 11:14:34)
14/12/2023 20:56

Juntada de Petição
14/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012701-98.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 38
14/12/2023 16:31

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 16:30

Juntada de Certidão
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 10:16

Julgado improcedente o pedido
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:16

Conclusos para julgamento
23/10/2023 17:19

Determinada a intimação
23/10/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/09/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 12:22

Decisão interlocutória
25/09/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 11:04

Juntada de Petição
25/09/2023 11:01

Juntada de Petição
25/09/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:20

Determinada a intimação
22/09/2023 14:31

Alterado o assunto processual
21/09/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 12:12

Determinada a intimação
25/08/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 21:26

Distribuído por dependência - Número: 50127019820214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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