26/08/2025 11:53

Baixa Definitiva
26/08/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 20:49

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2025 21:05

Expedição de ofício
24/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:35

Despacho
17/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:56

Despacho
06/05/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:10

Despacho
07/04/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060307-59.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SHIRLEI BATISTA PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO "..., devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80, e, se for o caso, complementar a garantia do Juízo."
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 16:47

Intimado em Secretaria
19/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
19/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 22/11/2024
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060307-59.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SHIRLEI BATISTA PINHEIRO DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerido pela parte exequente, efetue-se o bloqueio de ativos financeiros, via Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 169,70 em face de SHIRLEI BATISTA PINHEIRO, CPF: *91.***.*58-21. A Secretaria deverá efetuar o imediato desbloqueio dos valores cuja indisponibilidade seja excessiva, nos termos do art. 854, § 1º, do CPC.

O desbloqueio também deverá ser efetuado se o valor bloqueado for irrisório, assim considerado aquele insuficiente para dar conta do pagamento das custas da execução, conforme o art. 836 do CPC c/c Lei. 9.289/96. Mantido o bloqueio, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854 §§ 2º e 3º do CPC.

Decorrido o prazo sem impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, mediante a transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80, e, se for o caso, complementar a garantia do Juízo.

Frustrada a diligência de constrição, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
21/11/2024 15:24

Intimado em Secretaria
21/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024
21/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
07/11/2024 18:03

Juntado(a)
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 16:20

Intimado em Secretaria
28/10/2024 16:20

Juntado(a)
25/10/2024 08:05

Despacho
25/09/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:36

Despacho
11/07/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 20:40

Despacho
24/06/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2021 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/06/2021 17:37

Despacho
18/06/2021 20:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 15:41

Decisão interlocutória
28/05/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2020 21:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
02/12/2020 15:49

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/12/2020 15:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/11/2020 10:55

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
06/10/2020 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/10/2020 07:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/10/2020 12:41:25)
25/09/2020 09:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2020 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 15:05

Despacho
09/09/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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