TRF2 - 5009880-27.2022.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EUNICE FERREIRA DE FRANCA

CPF *48.***.*50-91

Advogados

LUCIANO DA SILVA CORREA

OAB: 173354/RJ

CPF *82.***.*91-90

ANSELMO CORDOVIL TIMOTEO

OAB: 242558/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 19:14

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44

  • 31/01/2025 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

  • 31/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/12/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/12/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009880-27.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EUNICE FERREIRA DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO CORDOVIL TIMOTEO (OAB RJ242558) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA CORREA (OAB RJ173354) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 28/10/2024 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 23/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2024 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/09/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/08/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 10:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 16:18

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 15/05/2024 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/04/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/03/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 16:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2024 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 18/02/2024 19:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/09/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 15:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2023 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2023 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 12:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/01/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2022 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/12/2022 00:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2022 08:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/11/2022 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 08:24

    Determinada a citação

  • 15/11/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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