TRF2 - 5013932-32.2023.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIEL NOGUEIRA CIODARO RODRIGUES

CPF *20.***.*23-86

Advogados

LETICIA PEREIRA SGALBIERO

OAB: 232883/RJ

CPF *55.***.*92-09

NATALI HELENA DE MELO DIAS

OAB: 240381/RJ

CPF *47.***.*32-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:22

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO43

  • 12/02/2025 12:50

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/12/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 16/12/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/12/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/12/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 16/12/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/12/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 11:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 10:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/11/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013932-32.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIEL NOGUEIRA CIODARO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381) ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: VIVIAN NOGUEIRA CIODARO RODRIGUES (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 22/11/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/11/2024 19:45

    Retirado de pauta

  • 13/11/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 13/11/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/11/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013932-32.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIEL NOGUEIRA CIODARO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381) ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: VIVIAN NOGUEIRA CIODARO RODRIGUES (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 30/10/2024 11:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/10/2024 22:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/09/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 10/09/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/09/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2024 18:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/08/2024 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2024 17:24

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/07/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/07/2024 10:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2024 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 16/01/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/12/2023 11:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/12/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 19:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 06/12/2023 13:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2023 13:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/12/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/11/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 31/10/2023 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIEL NOGUEIRA CIODARO RODRIGUES <br/> Data: 05/12/2023 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUN

  • 25/10/2023 16:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/10/2023 09:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/10/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/10/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 19:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/10/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2023 22:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/10/2023 22:09

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/10/2023 21:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006275-84.2018.4.02.5001

Jose Luiz de Faria

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5001064-79.2023.4.02.5005

Iolanda Bucher Gabler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:39

Exibir Processo

Processo nº 5087183-80.2022.4.02.5101

Amare - Cuidado Domiciliar e Servico de ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mayrinkellison Peres Wanderley

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5087183-80.2022.4.02.5101

Amare - Cuidado Domiciliar e Servico de ...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Mayrinkellison Peres Wanderley

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5081982-10.2022.4.02.5101

Alex dos Santos Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 13:41

Exibir Processo