TRF2 - 0151930-71.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

ANDREA DE MOURA SOARES

CPF *33.***.*30-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 11:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 12/05/2025 11:32

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

  • 10/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/03/2025 01:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2025 01:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2025 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:12

    Recurso Especial não admitido

  • 10/03/2025 00:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 12:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 03/03/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/02/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/02/2025 12:58

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/12/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/12/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/12/2024 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/12/2024 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 18:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/12/2024 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/11/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

    Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0151930-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/11/2024 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 14/11/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 11/11/2024 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/04/2021 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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