TRF2 - 5028011-22.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 10:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/08/2025 06:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
12/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5028011-22.2022.4.02.5001/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: PAULO LOYOLA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
07/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
07/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/08/2025 18:37
Juntada de Petição
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
18/06/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5028011-22.2022.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: PAULO LOYOLA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido autoral de concessão do benefício de prestação continuada BPC-LOAS.
Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 16 de junho de 2025. -
16/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2025 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/06/2025 11:30
Juntada de Petição
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>16/06/2025 13:31</b>
-
13/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028011-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO LOYOLA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de maio de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
12/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2025 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 18
-
22/11/2024 14:49
Retirado de pauta
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028011-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO LOYOLA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 278
-
07/10/2024 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/10/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/09/2024 12:28
Juntada de Petição
-
23/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 19:35
Juntada de Petição
-
04/09/2024 20:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/09/2024 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/09/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/09/2024 10:39
Expedição de ofício
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/07/2024 15:17
Juntada de Petição
-
24/07/2024 15:13
Juntada de Petição
-
23/07/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
10/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 15:00
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 13:37
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 23:20
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
01/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
03/11/2023 15:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
30/10/2023 13:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/07/2023 14:46
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/06/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
04/06/2023 21:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/06/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/06/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/06/2023 21:19
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
04/05/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/05/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/05/2023 18:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO LOYOLA BARBOSA <br/> Data: 31/05/2023 às 14:40. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto de
-
03/03/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/02/2023 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
13/01/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2023 14:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO LOYOLA BARBOSA <br/> Data: 27/02/2023 às 10:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto de
-
22/12/2022 16:09
Juntada de Petição
-
07/12/2022 16:03
Despacho
-
07/12/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/11/2022 18:20
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/10/2022 23:35
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
05/10/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2022 13:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/09/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2022 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 21:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005189-70.2022.4.02.5120
Ceramica Argibem LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabiana Correa de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037529-27.2022.4.02.5101
Maria de Lourdes Frias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 12:20
Processo nº 5042728-64.2021.4.02.5101
Lucia Maria Silveira Lopes Queto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Carlos Alberto Itaparica Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 16:28
Processo nº 5042728-64.2021.4.02.5101
Lucia Maria Silveira Lopes Queto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003614-84.2022.4.02.5004
Paulino de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 11:38