TRF2 - 5002886-52.2023.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

DEBORA CRISTINA DA SILVA CUNHA

CPF *92.***.*39-44

Advogados

HUGO DOS SANTOS SOUZA

OAB: 123192/RJ

CPF *45.***.*46-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138331-10.2025.4.02.9666/TRF (HUGO DOS SANTOS SOUZA)

  • 30/07/2025 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138330-25.2025.4.02.9666/TRF (DEBORA CRISTINA DA SILVA CUNHA)

  • 12/06/2025 13:07

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-60 processada no TRF2 com o no. 51383311020254029666/TRF (HUGO DOS SANTOS SOUZA)

  • 12/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-60 processada no TRF2 com o no. 51383302520254029666/TRF (DEBORA CRISTINA DA SILVA CUNHA)

  • 11/06/2025 12:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-60

  • 03/06/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 26/05/2025 18:40

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 26/05/2025 18:40

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002886-52.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: DEBORA CRISTINA DA SILVA CUNHAADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ123192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 15/05/2025 - Juntado(a)

  • 15/05/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 15/05/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2025 10:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-60

  • 05/05/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/05/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/04/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2025 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/03/2025 13:21

    Juntada de Petição

  • 06/03/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/02/2025 21:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/02/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/02/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/01/2025 14:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/01/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/01/2025 13:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01

  • 31/01/2025 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

  • 31/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/12/2024 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 11/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002886-52.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DEBORA CRISTINA DA SILVA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ123192) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 03/10/2024 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 30/09/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 22/08/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2024 08:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/04/2024 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 14:54

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 16/04/2024 15:00. Refer. Evento 14

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/04/2024 14:15

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 16/04/2024 15:00

  • 25/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 14:08

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2024 16:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 10/01/2024 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/01/2024 18:32

    Determinada a citação

  • 08/01/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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