TRF2 - 5094745-43.2022.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 19:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137847-92.2025.4.02.9666/TRF (VLAMIR SILVA FONSECA)
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30/07/2025 19:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137846-10.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO PINHAL SILVA)
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11/06/2025 12:07
Baixa Definitiva
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-48 processada no TRF2 com o no. 51378479220254029666/TRF (VLAMIR SILVA FONSECA)
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-48 processada no TRF2 com o no. 51378461020254029666/TRF (VLAMIR SILVA FONSECA)
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-48 processada no TRF2 com o no. 51378461020254029666/TRF (CARLOS ALBERTO PINHAL SILVA)
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10/06/2025 23:29
Despacho
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10/06/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 18:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-48
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/04/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/04/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/04/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/04/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/04/2025 14:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-48
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18/03/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/03/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 15:42
Determinada a intimação
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17/03/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/02/2025 15:18
Despacho
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19/02/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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11/02/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 12:18
Determinada a intimação
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06/02/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 15:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/01/2025 12:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
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31/01/2025 12:56
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
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31/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/01/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/12/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 13:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5094745-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PINHAL SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VLAMIR SILVA FONSECA (OAB RJ195913) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/11/2024 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2024 09:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
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03/10/2024 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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01/10/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 15:23
Julgado procedente em parte o pedido
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22/08/2024 14:44
Juntado(a)
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07/08/2024 16:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/04/2024 15:35
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 16:01
Determinada a intimação
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27/02/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2023 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/08/2023 14:09
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/04/2023 13:20
Conclusos para julgamento
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01/03/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2023 04:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/01/2023 14:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2023 14:20
Determinada a citação
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11/01/2023 16:34
Juntado(a)
-
11/01/2023 16:24
Juntado(a)
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09/01/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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