TRF2 - 5003577-23.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
09/09/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003577-23.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: ELZENIR VIEIRA BATISTA BROZEGUINIADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados pertinentes ao referido depósito junto ao evento do processo que possui o documento “DEMTRANSF1” e o respectivo nome do titular do crédito.
Observe a parte autora a data de disponibilidade para saque informada no processo.
As instruções para o saque do valor depositado encontram-se no manual disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região - TRF-2.
O acesso pode ser efetuado por meio do seguinte endereço na página da internet: https://www10.trf2.jus.br/consultas/wp-content/uploads/sites/38/2015/02/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
03/09/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156039-73.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 18:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156038-88.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE PACHECO PULQUERIO)
-
31/08/2025 18:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156037-06.2025.4.02.9666/TRF (ELZENIR VIEIRA BATISTA BROZEGUINI)
-
31/08/2025 18:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156036-21.2025.4.02.9666/TRF (ELZENIR VIEIRA BATISTA BROZEGUINI)
-
24/07/2025 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
24/07/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-99 processada no TRF2 com o no. 51560397320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-99 processada no TRF2 com o no. 51560388820254029666/TRF (ANDRE PACHECO PULQUERIO)
-
23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-99 processada no TRF2 com o no. 51560370620254029666/TRF (ELZENIR VIEIRA BATISTA BROZEGUINI)
-
23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-99 processada no TRF2 com o no. 51560362120254029666/TRF (ELZENIR VIEIRA BATISTA BROZEGUINI)
-
17/07/2025 16:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-99
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/06/2025 19:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-99
-
16/05/2025 11:17
Juntada de Petição
-
16/04/2025 09:28
Juntada de Petição
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
11/03/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
28/02/2025 09:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2025 09:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2025 09:20
Determinada a intimação
-
26/02/2025 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 18:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 13:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
23/01/2025 13:52
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
22/11/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003577-23.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELZENIR VIEIRA BATISTA BROZEGUINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 231
-
16/08/2024 12:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/08/2024 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/08/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2024 10:58
Juntada de Petição
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2024 16:09
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
05/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 10:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/05/2024 17:51
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 19:05
Juntada de Petição
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
17/04/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
01/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 11:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 17 e 18
-
16/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELZENIR VIEIRA BATISTA BROZEGUINI <br/> Data: 06/03/2024 às 11:20. <br/> Local: Dr. Fernando Gaburro Marangonha - Endereço: Av. Governador Lindemberg, n. 1.212, Centro, sala 3. Clínica Cel. CEP
-
16/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 14:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/02/2024 14:04
Não Concedida a tutela provisória
-
15/02/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 12:13
Juntada de Petição
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 17:56
Determinada a intimação
-
10/10/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 17:36
Determinada a intimação
-
28/08/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 15:24
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/08/2023 15:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/08/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0504296-63.2005.4.02.5101
Banco Modal S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 18:29
Processo nº 5005080-76.2023.4.02.5005
Geiziane Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:53
Processo nº 5023660-74.2020.4.02.5001
Vania Barcellos da Silva
Os Mesmos
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 11:47
Processo nº 5023660-74.2020.4.02.5001
Vania Barcellos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2020 17:44
Processo nº 5007422-42.2023.4.02.5108
Carlos Alberto Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 13:37