TRF2 - 5093005-50.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA MARIA DE JESUS

CPF *72.***.*73-66

Advogados

DIVINA ELOISA DIAS DA COSTA

OAB: 051166/GO

CPF *05.***.*56-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 11:26

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 11:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38

  • 31/01/2025 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

  • 31/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/12/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/12/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5093005-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIVINA ELOISA DIAS DA COSTA (OAB GO051166) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 06/11/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 05/11/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/10/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2024 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 15:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2024 16:19

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 07:51

    Juntado(a)

  • 30/07/2024 18:07

    Juntado(a)

  • 29/07/2024 16:04

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/05/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 18:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/05/2024 16:55

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 30/07/2024 15:20

  • 07/02/2024 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 04:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2023 16:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 17:43

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2022 15:43

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 02/12/2022 22:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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