17/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 102
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/04/2025 10:46

Juntada de Petição
25/04/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/04/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/04/2025 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/04/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00
26/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5000478-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: TERESA ZUBERBUHLER ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO NOGUEIRA (OAB RJ111744) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: RAMIRO BATISTA GONCALVES ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES INTERESSADO: FABIAN EDUARDO VASENA INTERESSADO: RAFAEL MARQUES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2025 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
25/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 83
24/03/2025 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/03/2025 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
22/02/2025 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/01/2025 11:36

Juntada de Petição
29/01/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/01/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 61
17/12/2024 14:56

Juntada de Petição
17/12/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/12/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/12/2024 07:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 09:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/12/2024 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2024 17:08

Lavrada Certidão
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59
14/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5000478-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TERESA ZUBERBUHLER ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO NOGUEIRA (OAB RJ111744) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: RAMIRO BATISTA GONCALVES ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES INTERESSADO: FABIAN EDUARDO VASENA INTERESSADO: RAFAEL MARQUES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/11/2024 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
06/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/11/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59 Sequencial: 77
04/11/2024 20:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/04/2024 18:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
10/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2024 13:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/04/2024 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 34 e 35
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024 18:02

Juntada de Petição
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/03/2024 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
06/03/2024 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 26
15/02/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
09/02/2024 14:55

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/02/2024 14:54

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/02/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 00:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 07/02/2024 00:25:39)
07/02/2024 00:23

Juntada de Certidão
07/02/2024 00:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049109-54.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
06/02/2024 16:43

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
06/02/2024 16:43

Deferido o pedido
24/01/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
24/01/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 24/01/2024 15:37:56)
24/01/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2024 15:37:22)
24/01/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2024 15:37:22)
24/01/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2024 15:35:43)
24/01/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2024 15:34:57)
24/01/2024 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Indeferido o pedido - 24/01/2024 14:40:18)
24/01/2024 14:40

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
17/01/2024 18:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204, 176, 171, 160, 146, 103, 94, 90, 81, 71, 58, 52, 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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