TRF2 - 5026861-69.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 16:09
Baixa Definitiva
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25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 10:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017836-34.2025.4.02.9666/TRF (MARIA REIS SILVA DE OLIVEIRA)
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27/02/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-41 processada no TRF2 com o no. 50178363420254029666/TRF (MARIA REIS SILVA DE OLIVEIRA)
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25/02/2025 17:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-41
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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07/02/2025 14:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/02/2025 14:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-41
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29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/12/2024 12:17
Juntada de Petição
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17/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:42
Despacho
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17/12/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 08:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
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17/12/2024 08:16
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026861-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA REIS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO (OAB ES012120) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 563
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14/06/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/06/2024 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2024 04:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2024 11:06
Juntada de Petição
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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22/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 14:43
Julgado procedente em parte o pedido
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05/04/2024 15:02
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 16:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 17:28
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/10/2023 18:18
Conclusos para julgamento
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25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 16:17
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/07/2023 16:17
Não Concedida a tutela provisória
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30/06/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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