19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065771-25.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PHILIPPE MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075159)RÉU: INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGASADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) DESPACHO/DECISÃO A petição no evento 36, apesar de estar protocolada como se fosse manifestação do autor, é assinada por advogado que não possui poderes outorgados pelo demandante e, aparentemente, se trata de manifestação da ré Instituto Carlos Chagas, ante o seu teor contestatório.

Sendo assim, diante do erro grosseiro, cadastre-se o advogado subscritor da peça como patrono do segundo réu, provisoriamente, e assinalo o prazo de 15 dias para que sejam prestados os esclarecimentos necessários e que seja regularizada a representação postulatória, com a juntada de procuração válida.
17/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:34

Despacho
16/09/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 11:09

Juntada de Petição
25/08/2025 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2025 08:06

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 18:57

Intimado em Secretaria
26/02/2025 18:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 08/11/2024
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065771-25.2024.4.02.5101/RJ RÉU: INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia do Instituto de Pós Graduação Médica Carlos Chagas, ante a ausência de manifestação, embora regularmente citado (evento 10 11), observando-se que os seus efeitos, quanto à veracidade dos fatos, não são absolutos, a teor do art. 345, inciso II, do Código de Processo Civil.

No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pela União (evento 15), manifestando-se, ainda, sobre a impugnação à gratuidade de justiça e sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
07/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
07/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
07/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:06

Determinada a intimação
07/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 14:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:24

Determinada a citação
09/09/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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