TRF2 - 5008615-88.2024.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ALARICO JOSE PINHA LEITAO JUNIOR

CPF *43.***.*60-34

Advogados

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *68.***.*76-53

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 16:05

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/12/2024 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 22/11/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 18:20

    Determinado o Arquivamento

  • 18/11/2024 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 18:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06

  • 18/11/2024 18:02

    Transitado em Julgado

  • 18/11/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/11/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2024 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008615-88.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 548) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALARICO JOSE PINHA LEITAO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 548

  • 23/10/2024 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/10/2024 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/10/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/10/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/10/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2024 04:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 14:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/09/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 11:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2024 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 08/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:28

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 15:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2024 12:37

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2024 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 13:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 14:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2024 14:56

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 22/03/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 00:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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