TRF2 - 5023694-10.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 14:36
Baixa Definitiva
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23/01/2025 14:35
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/11/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5023694-10.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MERILANDE SILVA HENRIQUES ADVOGADO(A): ROMENIQUE BORGES SIMOES (OAB ES031232) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 155
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24/09/2024 11:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 15:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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12/08/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/07/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2024 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2024 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2024 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2024 11:32
Despacho
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23/07/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 20:41
Distribuído por dependência - Número: 50193542320244025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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