20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018466-16.2022.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: AMBAR ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165)ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 17/09/2025 - Juntada de certidão
17/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
17/09/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 00:41

Juntada de Certidão
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 10:23

Juntada de Petição
04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018466-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMBAR ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165)ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) DESPACHO/DECISÃO Ante o bloqueio do requisitório depositado, manifeste-se a União sobre o seu levantamento.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse na transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial, na forma autorizada pelo parágrafo único do artigo 906 do CPC/2015, ciente de que arcará com os eventuais custos da operação (TED ou DOC).

Para tanto, deverá, no prazo concedido, apresentar os dados completos de identificação da conta (banco/agência/conta) e comprovar sua titularidade.

No caso de Pessoa Jurídica, Pessoa Física incapaz ou Espólio, é NECESSÁRIO fornecer ao Juízo a cópia do RG e CPF do responsável pela conta.

Uma vez requerido e cumpridas as exigências, oficie-se à agência 4021 da CEF para que transfira o montante depositado judicialmente para conta de titularidade da parte exequente, com os consectários legais.

Com a comprovação da transferência, nada mais requerido, dê-se baixa.
02/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 00:28

Determinada a intimação
01/09/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022882-85.2025.4.02.9445/TRF (AMBAR ENERGIA S.A.)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-46 processada no TRF2 com o no. 50228828520254029445/TRF (AMBAR ENERGIA S.A.)
30/06/2025 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-46
29/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018466-16.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOEXEQUENTE: AMBAR ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165)ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 23/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
23/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 21:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-46
23/05/2025 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SPE EPP II CENTRAIS ELETRICAS LTDA - EXCLUÍDA
23/05/2025 15:51

Juntado(a)
23/05/2025 15:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SPE EPP II CENTRAIS ELETRICAS LTDA - NORMAL
23/05/2025 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SPE EPP II CENTRAIS ELETRICAS LTDA - EXCLUÍDA
22/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/04/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 15:39

Decisão interlocutória
27/04/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-46
11/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:16

Determinada a intimação
24/03/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/03/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 14:13

Determinada a intimação
18/03/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/03/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 13:25

Determinada a intimação
05/02/2025 20:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/01/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/01/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/01/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 17:24

Determinada a intimação
07/01/2025 21:12

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 07:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50184661620224025101/TRF2
19/12/2022 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/10/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 19:57

Concedida a Segurança
04/07/2022 18:47

Conclusos para julgamento
01/07/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2022 17:02

Determinada a intimação
17/06/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/06/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2022 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32F para RJRIO29F)
31/05/2022 16:15

Alterado o assunto processual - De: Cofins - Importação - Para: Concorrência e comércio internacional
31/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/05/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 18:32

Declarada incompetência
28/04/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/04/2022 15:28

Juntada de Petição
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 20
30/03/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 18:02

Determinada a intimação
29/03/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2022 17:16

Juntada de Petição
28/03/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2022 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 14:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 20:12

Concedida a Medida Liminar
22/03/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 21/03/2022 07:48:24)
21/03/2022 15:55

Juntada de Petição
21/03/2022 07:48

Juntada de Certidão
18/03/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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