TRF2 - 0008223-45.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008223-45.2015.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA DESPACHO/DECISÃO No caso, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deu provimento parcial à apelação da ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA.
Considerando-se o trânsito em julgado na data de 11/02/2025, dê-se vista as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos para análise de prova pericial contábil, em cumprimento ao determinado pelo TRF da 2ª Região.
Intimem-se. -
11/02/2025 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
11/02/2025 09:19
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 09:17
Juntada de Certidão
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/01/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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11/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/12/2024 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/11/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0008223-45.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS APOLINARIO RAMOS PROCURADOR(A): ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH PROCURADOR(A): EDYVANA TATAGIBA MEDINA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 12:47
Lavrada Certidão
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06/11/2024 12:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
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05/11/2024 22:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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31/10/2024 13:22
Juntada de Petição
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30/10/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
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21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
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15/04/2021 13:09
Distribuído por prevenção - Número: 50065921620194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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