TRF2 - 5006218-61.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 005525/ES

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

JKS - ENGENHARIA, MANUTENCAO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

CNPJ: 09.407.764/0001-70

JOAO FERNANDO FAVARO

CPF *47.***.*22-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2025 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 21/08/2025 16:09

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 03/07/2025 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 17:03

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 17:32

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/04/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 11:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 10/03/2025 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2025 18:14

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 09/01/2025 09:18

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/11/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:04

    Determinada a intimação

  • 23/10/2024 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/10/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 20:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2024 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2024 12:17

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 15/01/2024 16:40

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2023 16:50

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006218-61.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: JKS - ENGENHARIA, MANUTENCAO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI EDITAL Nº 500001689505 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JKS - ENGENHARIA, MANUTENCAO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-70 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.787,38 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/03/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50062186120214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de JKS - ENGENHARIA, MANUTENCAO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00080/2019 e 00082/2019.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 02/06/2022 18:26

    Intimação por Edital

  • 02/06/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

  • 26/05/2022 19:03

    Expedição de Edital - citação

  • 20/04/2022 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2022 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2022 18:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/08/2021 12:13

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/04/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2021 19:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/03/2021 11:20

    Determinada a citação

  • 15/03/2021 09:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2021 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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