TRF2 - 5019520-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 14:30
Baixa Definitiva
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27/02/2025 14:30
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/02/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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05/12/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2024 11:34
Juntada de Petição
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04/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/12/2024 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/12/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019520-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ARTEX AR CONDICIONADO EIRELI ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109
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28/10/2024 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/02/2024 22:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2023 22:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2023 12:06
Juntada de Petição
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12/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/12/2023 14:34
Determinada a intimação
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12/12/2023 12:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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