TRF2 - 5070647-23.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070647-23.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE VAN BOEKEL DE FARIA (OAB RJ208748) DESPACHO/DECISÃO O patrono do Executado não realizou seu cadastro nos autos através do e-Proc, o que determino seja realizado pela secretaria.
Após, intime-se novamente eis que poderá visualizar as peças do evento 54 cobertas por sigilo 1.
Em relação ao que consta na consulta ao Detran, refletirá o que está designado no Renajud, ou seja, impedimento de transferência.
Matenha-se suspenso pelo parcelamento. -
23/05/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/05/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/05/2025 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
22/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 14:53
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 14:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2025 18:10
Juntada de Petição
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/05/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/05/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/04/2025 12:04
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2025 08:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
30/04/2025 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2025 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2025 08:43
Decisão interlocutória
-
30/04/2025 08:06
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 08:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/04/2025 02:31
Juntada de Petição
-
21/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
-
14/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070647-23.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EDITAL Nº 510014539370 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50706472320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 84.143,44 (oitenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966317003202381, 14966004906202302, 10136547441202393 e 10136547439202314.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-09 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 10/10/2024.
Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
17/10/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/10/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/10/2024 10:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
15/10/2024 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2024 10:31
Decisão interlocutória
-
15/10/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/10/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/10/2024 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 12:10
Determinado o Arquivamento
-
11/10/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 06:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
-
10/10/2024 14:51
Expedição de Edital - citação
-
10/10/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 12:07
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 17:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2024 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 13:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/09/2024 10:06
Determinada a citação
-
30/09/2024 10:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
29/09/2024 10:10
Decisão interlocutória
-
29/09/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2024 10:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/09/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/09/2024 12:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/09/2024 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2024 09:28
Despacho
-
25/09/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 19:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2024 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 14:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/09/2024 13:11
Despacho
-
11/09/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064630-39.2022.4.02.5101
Helmar Alvares
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 16:36
Processo nº 5064630-39.2022.4.02.5101
Helmar Alvares
Os Mesmos
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 18:23
Processo nº 5000809-58.2022.4.02.5005
Francisco Adolfo Sampaio Loiola
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2025 17:14
Processo nº 5015255-75.2024.4.02.0000
Cobra Engenharia LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 16:35
Processo nº 5088027-93.2023.4.02.5101
Gabriela Silva Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 11:38