TRF2 - 5005422-93.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO SANTA ANNA AGUIAR

CPF *42.***.*62-45

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 08:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 17/12/2024 08:10

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/11/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/10/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005422-93.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 466) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FERNANDO SANTA ANNA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 466

  • 23/09/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/09/2024 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/08/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 18:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2024 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/03/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/03/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/03/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 14:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/03/2024 14:16

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 17:20

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2023 15:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2023 15:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/11/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/11/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 12:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/11/2023 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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