TRF2 - 5021292-92.2020.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ELISIO ROSA VICENTE DE MELO

CPF *24.***.*42-60

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA

OAB: 023963/ES

CPF *38.***.*43-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 07:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/06/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 11/06/2022 00:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2022 00:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2022 00:24

    Determinada a intimação

  • 31/05/2022 19:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/05/2022 17:52

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 30/05/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/04/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/03/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/03/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/03/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/03/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/02/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021292-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ELISIO ROSA VICENTE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO: GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES (OAB ES023963) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 253

  • 25/01/2022 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/01/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2021 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/11/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2021 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/11/2021 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/11/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2021 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 400

  • 13/10/2021 16:29

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 19:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/08/2021 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 30/08/2021 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2021 17:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2021 17:11

    Juntada de Petição

  • 16/08/2021 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 20/07/2021 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/07/2021 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 08:16

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2021 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2021 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2021 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2021 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2021 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 14:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/11/2020 15:13

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/11/2020 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2020 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2020 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2020 20:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 20:16

    Determinada a citação

  • 10/09/2020 15:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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