11/03/2025 02:01

Baixa Definitiva
11/03/2025 02:01

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
22/02/2025 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42
11/12/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/12/2024 11:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2024 19:34

Lavrada Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012486-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: THAIS NEVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES DE JESUS (OAB RJ228398) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00 Sequencial: 33
08/11/2024 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
05/11/2024 17:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
05/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 19:33

Juntada de Petição
02/10/2024 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 10:53

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/09/2024 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005144-95.2024.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
11/09/2024 12:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
11/09/2024 12:47

Juntada de Petição
06/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2024 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
06/09/2024 11:45

Determinada a intimação
05/09/2024 15:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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