TRF2 - 5008573-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 16:45
Baixa Definitiva
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06/02/2025 16:45
Transitado em Julgado
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06/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/02/2025 09:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50302891620244025101/RJ
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/12/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/11/2024 14:58
Juntada de Certidão
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008573-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: TANIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 17:50
Juntada de Petição
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29/10/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
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29/10/2024 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/08/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/08/2024 02:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2024 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2024 15:00
Juntado(a)
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2024 12:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50302891620244025101/RJ
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01/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/07/2024 10:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2024 10:47
Decisão interlocutória
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24/06/2024 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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