TRF2 - 5042238-37.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA SILVA SANTOS

CPF *20.***.*07-00

Advogados

ADILZA DE CARVALHO NUNES

OAB: 063333/RJ

CPF *63.***.*20-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF *25.***.*12-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 06/06/2025 09:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/04/2025 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5042238372024402510120250424155429

  • 24/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2025 13:32

    Decisão interlocutória

  • 07/04/2025 19:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/04/2025 11:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46

  • 07/04/2025 07:09

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 17/03/2025 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2025 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2025 19:23

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 12/03/2025 00:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2025 16:43

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 16:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/03/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/02/2025 17:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/12/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2024 10:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 18/12/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 03/12/2024 11:30

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/10/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5042238-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ROSA MARIA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162

  • 28/10/2024 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/10/2024 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 19:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/10/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/10/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/10/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/10/2024 14:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/10/2024 12:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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