TRF2 - 5002757-81.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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10/08/2022 11:34
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
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10/08/2022 11:33
Juntada de Certidão
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22/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2022 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2022 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2022 13:01
Lavrada Certidão
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26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5002757-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: CY IMPORT TRADING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CLEBER ARAGAO BARROS (OAB RJ197909) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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16/05/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/04/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 14:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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23/03/2022 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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