TRF2 - 5010826-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 07:51
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 07:51
Transitado em Julgado
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/08/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/08/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/07/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/07/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 15:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0061353-13.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81
-
24/07/2025 10:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010826-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HENRICHS E AZEVEDO CONSULTORIA LTDA AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
29/05/2025 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/05/2025 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/05/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 18:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/04/2025 17:51
Decisão interlocutória
-
22/04/2025 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/04/2025 11:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
11/04/2025 13:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00613531320164025101/RJ
-
07/04/2025 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
02/04/2025 18:57
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
02/04/2025 08:09
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2025 19:05
Decisão interlocutória
-
01/04/2025 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
17/03/2025 13:08
Retirado de pauta
-
14/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2025 17:19
Decisão interlocutória
-
14/03/2025 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010826-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HENRICHS E AZEVEDO CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB SP148074) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) ADVOGADO(A): ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO (OAB SP331219) ADVOGADO(A): OLAVO SALOMAO FERRARI (OAB SP305872) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
06/03/2025 08:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2025 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
06/02/2025 13:41
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
05/02/2025 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 18:20
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/02/2025 16:01
Juntada de Petição
-
23/01/2025 10:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2025 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/01/2025 21:23
Juntada de Petição
-
22/01/2025 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/01/2025 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/01/2025 15:47
Juntada de Petição
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/11/2024 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/11/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/11/2024 11:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0061353-13.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
-
14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010826-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HENRICHS E AZEVEDO CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB SP148074) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) ADVOGADO(A): ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO (OAB SP331219) ADVOGADO(A): OLAVO SALOMAO FERRARI (OAB SP305872) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
04/10/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/10/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/10/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 17:20
Decisão interlocutória
-
05/08/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 15:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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