TRF2 - 5011782-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/12/2024 16:43
Baixa Definitiva
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04/12/2024 16:42
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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02/12/2024 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2024 17:07
Juntada de Petição
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30/11/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/11/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011782-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALESSANDRA MELO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JAIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ242525) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO ÓRGÃO PAGADOR E UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
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02/10/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2024 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/10/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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26/08/2024 19:08
Decisão interlocutória
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24/08/2024 22:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
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24/08/2024 22:46
Alterado o assunto processual
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24/08/2024 17:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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22/08/2024 20:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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