TRF2 - 5004911-89.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/09/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/09/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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13/08/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004911-89.2023.4.02.5005/ESRECORRIDO: MICHELY VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)DESPACHO/DECISÃOJULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERPOSTO NO EVENTO 46, RECONSIDERO a decisão proferida no Evento n. 40 e NEGO SEGUIMENTO ao RE -
12/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:04
Negado seguimento a Recurso
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09/04/2025 18:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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09/04/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/04/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/03/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:24
Recurso Extraordinário não admitido
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10/12/2024 14:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/12/2024 18:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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05/12/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/12/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/11/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004911-89.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 743) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MICHELY VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 743
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13/05/2024 08:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/05/2024 07:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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10/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:48
Juntada de Petição
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10/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 15:42
Julgado procedente em parte o pedido
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 15:07
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 10:31
Juntada de Petição
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23/08/2023 15:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/08/2023 15:55
Determinada a citação
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23/08/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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