TRF2 - 5010857-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 13:58
Baixa Definitiva
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29/04/2025 13:58
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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29/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/04/2025 07:59
Determinada a intimação
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20/03/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/03/2025 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2025 17:00
Juntada de Petição
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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06/02/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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29/01/2025 05:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/01/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/01/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/01/2025 19:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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27/01/2025 18:54
Juntada de Petição
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12/12/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010857-85.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: DANIEL DE ALMEIDA SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A): GABRIEL PEIXOTO ROCHA (OAB ES023404) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA AGRAVADO: IDESG - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GESTAO E TECNOLOGIA ADVOGADO(A): PETERSON GONCALVES DA SILVA (OAB ES027158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
30/10/2024 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/10/2024 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/10/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/09/2024 23:42
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2024 13:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2024 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/08/2024 18:33
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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08/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/08/2024 17:57
Concedida a tutela provisória
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06/08/2024 12:38
Juntada de Certidão
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05/08/2024 22:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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