TRF2 - 5005623-42.2024.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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23/01/2025 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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23/01/2025 09:10
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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26/11/2024 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2024 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2024 10:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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25/11/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005623-42.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ESTER DA SILVA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GEOVANA SANTANA DA SILVA (OAB RJ171015) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR-PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
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17/10/2024 07:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2024 16:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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