TRF2 - 0007117-24.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
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03/12/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/12/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/12/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/12/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0007117-24.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCIA THEREZA DE LIMA FREITAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) ADVOGADO(A): SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB MG176268) APELANTE: MIGUEL ROBERTO FELTRE LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) ADVOGADO(A): SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB MG176268) APELANTE: MARIA CECILIA DE LIMA MUNIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) APELANTE: MARIA CONSTANZA DE LIMA MUNIZ BOTELHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) APELANTE: ROBERTO HENRIQUE DE LIMA MUNIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB MG109571) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
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25/10/2024 10:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/04/2022 13:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2021 11:48
Juntada de Petição - MARCIA THEREZA DE LIMA FREITAS / MIGUEL ROBERTO FELTRE LIMA (MG109571 - SAMUEL RESENDE MOREIRA / MG176268 - SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA)
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24/01/2020 08:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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23/01/2020 11:21
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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22/01/2020 14:48
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)
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22/01/2020 14:44
Juntada de Certidão
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22/01/2020 14:31
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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22/01/2020 14:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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22/01/2020 14:17
Despacho/Decisão - de Expediente
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17/01/2020 15:57
Distribuído por prevenção - Número: 00083366919984020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2020
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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