STJ - 0159019-48.2015.4.02.5101

08/10/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890502/2024

08/10/2024 22:18

Protocolizada Petição 890502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

25/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 23:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial

13/11/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2023 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1114048/2023

13/11/2023 11:22

Protocolizada Petição 1114048/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2023

17/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/09/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2022 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/08/2022 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO