TRF2 - 5012928-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 14:27
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 14:27
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
-
29/01/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/12/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
04/12/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012928-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CROMOS S A TINTAS GRAFICAS ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 239
-
14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/12/2021 22:27
Juntada de Petição
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/12/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2021 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/12/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 12:40
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 19:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2021 19:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/10/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2021 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/09/2021 21:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0159019-48.2015.4.02.5101
Marcelo Fernandes Leite da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Cristina Lopes Bezerra Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 16:23
Processo nº 5029077-71.2021.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Rogerio Faustini das Neves
Advogado: Felipe Nogueira Alves da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 12:56
Processo nº 5029077-71.2021.4.02.5001
Rogerio Faustini das Neves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000392-45.2021.4.02.5004
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luis Bernardes Cordeiro
Advogado: Samila Saibel Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:15
Processo nº 5000392-45.2021.4.02.5004
Luis Bernardes Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00