TRF2 - 5048511-32.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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30/01/2025 10:06
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
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02/12/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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29/11/2024 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/11/2024 15:30
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB20
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06/11/2024 15:27
Juntada de peças digitalizadas
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048511-32.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO FIES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRO-REITOR ACADEMICO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 198
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28/10/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/10/2024 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2024 17:10
Juntada de Certidão
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22/10/2024 16:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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