31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5005124-66.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RODOLFO BAHIENSE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/10/2024 11:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
17/10/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/09/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 23:59

Determinada a intimação
06/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 226,29 em 06/09/2024 Número de referência: 1223668
04/09/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/09/2024 15:36

Juntada de Petição
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2024 15:34

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2024 12:46:10)
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/07/2024 14:33

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:01

Despacho
24/06/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 10:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
21/06/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 13:11

Conclusos para julgamento
07/03/2024 17:19

Despacho
05/02/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:21

Determinada a intimação
28/11/2023 17:22

Juntada de Petição
18/10/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/09/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:38

Determinada a intimação
25/09/2023 13:42

Alterado o assunto processual
09/08/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/08/2023 20:28

Juntada de Petição
27/06/2023 18:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 226,29 em 22/06/2023 Número de referência: 1060880
27/06/2023 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2023 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 09:36

Determinada a citação
23/06/2023 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APTEEKKI FARMACIA LTDA - EXCLUÍDA
23/06/2023 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APTEEKKI FARMACIA LTDA - EXCLUÍDA
23/06/2023 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APTEEKKI FARMACIA LTDA - EXCLUÍDA
23/06/2023 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APTEEKKI FARMACIA LTDA - EXCLUÍDA
23/06/2023 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APTEEKKI FARMACIA LTDA - EXCLUÍDA
23/06/2023 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APTEEKKI FARMACIA LTDA - EXCLUÍDA
23/06/2023 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APTEEKKI FARMACIA LTDA - EXCLUÍDA
22/06/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 09:27

Juntada de Petição
22/06/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 4, 7, 11, 6, 10, 5 e 8
22/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:35

Determinada a intimação
16/06/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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