TRF2 - 5063255-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
27/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/12/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/12/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5063255-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LISANDRA DA CRUZ ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGAO (OAB RJ126475) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (RÉU) PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
11/10/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/10/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/10/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2024 10:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 09:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000216-04.2023.4.02.5002
Claudio Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 13:42
Processo nº 5010192-69.2024.4.02.0000
Robson Caetano
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 15:59
Processo nº 5000010-73.2022.4.02.5115
Claudio Campos Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2022 17:33
Processo nº 5000010-73.2022.4.02.5115
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudio Campos Monteiro
Advogado: Rhafael do Rosario Larrubia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 15:01
Processo nº 5031340-42.2022.4.02.5001
Maria Amelia Borges de Azeredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47