TRF2 - 5012211-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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02/12/2024 09:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012211-48.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ETIENE CONCEICAO PINHO FRANCA ADVOGADO(A): MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ128352) AGRAVANTE: LEONARDO XAVIER FRANCA ADVOGADO(A): MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ128352) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL BURKLE WARD PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187
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25/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/09/2024 11:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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13/09/2024 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2024 08:18
Juntada de Petição
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09/09/2024 08:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/09/2024 16:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
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06/09/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 03:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2024 03:01
Determinada a intimação
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02/09/2024 14:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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02/09/2024 13:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2024 23:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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