12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080099-91.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: THE COCA-COLA COMPANYADVOGADO(A): PAULO PARENTE MARQUES MENDES (OAB RJ059313)ADVOGADO(A): JHONES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ165184)ADVOGADO(A): CAMILA SENATORE MOORE (OAB RJ249862) DESPACHO/DECISÃO Tendo os autos sido recebidos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região com certidão do trânsito em julgado da decisão proferida, na qual foi negado provimento ao recurso de apelação interposto pela empresa autora, cumpra-se o penúltimo parágrafo da sentença, intimando-se as partes e o INPI, que deverá fazer as necessárias anotações nos registros e publicações em RPI, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:27

Despacho
09/09/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50800999120234025101/TRF2
31/07/2024 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 396,00 em 11/07/2024 Número de referência: 1198988
09/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2024 14:46

Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 13:38

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 16:55

Juntada de Petição
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:42

Decretada a revelia
16/01/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
15/01/2024 11:35

Juntada de Petição
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/08/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/08/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 23:42

Determinada a intimação
10/08/2023 20:06

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 10:34

Juntada de Petição
08/08/2023 11:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/08/2023 17:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 396,00 em 29/07/2023 Número de referência: 1074234
07/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:50

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 15:58

Juntada de Petição
25/07/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 17:52

Alterado o assunto processual
24/07/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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