TRF2 - 5039312-29.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 13:47
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 17:58
Despacho
-
16/06/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 14:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
-
16/06/2025 14:01
Transitado em Julgado
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/05/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/05/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 19:02
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
19/02/2025 11:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/01/2025 10:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/10/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/10/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/10/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039312-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DANIEL RIBEIRO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 662
-
12/06/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/06/2024 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
11/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/04/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2024 11:54
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
07/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 15:52
Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
-
21/02/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/01/2024 07:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:42
Juntada de Petição
-
11/01/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2023 16:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 16:23
Determinada a citação
-
18/12/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/11/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/11/2023 17:42
Determinada a intimação
-
10/11/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/11/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/11/2023 08:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 08:27
Determinada a intimação
-
27/10/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2023 17:28
Determinada a intimação
-
11/10/2023 14:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/10/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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