TRF2 - 5011512-57.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS RIBEIRO

CPF *82.***.*39-49

Advogados

CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT

OAB: 210756/RJ

CPF *19.***.*54-34

MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT

OAB: 224397/RJ

CPF *56.***.*12-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 07:52

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 07:38

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 24/03/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/03/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 14:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011512-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DOMINGOS RIBEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCINEA MARTINS RIBEIRO WAKEFORD (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 01:04

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 15:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/12/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33

  • 03/12/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 13:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2024 17:47

    Juntado(a)

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5011512-57.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DOMINGOS RIBEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCINEA MARTINS RIBEIRO WAKEFORD (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 30/10/2024 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/10/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/10/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/10/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 6

  • 26/08/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/08/2024 19:01

    Determinada a intimação

  • 19/08/2024 11:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/08/2024 10:29

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/08/2024 12:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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