TRF2 - 5005205-41.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/07/2025 20:36 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 
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                                            01/07/2025 02:10 Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71 
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                                            30/06/2025 02:07 Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71 
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                                            29/06/2025 08:25 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71 
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                                            29/06/2025 08:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/06/2025 22:06 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127585-83.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS AREAS DE SOUZA) 
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                                            16/05/2025 03:12 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-18 processada no TRF2 com o no. 51275858320254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS AREAS DE SOUZA) 
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                                            14/05/2025 20:42 Baixa Definitiva 
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                                            14/05/2025 20:42 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-18 
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                                            13/05/2025 01:19 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 
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                                            05/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 
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                                            28/04/2025 14:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 
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                                            28/04/2025 14:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 
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                                            25/04/2025 11:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            25/04/2025 11:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            25/04/2025 11:30 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-18 
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                                            17/04/2025 18:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 
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                                            15/04/2025 08:14 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025 
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                                            21/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 
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                                            13/03/2025 16:11 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 
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                                            13/03/2025 16:11 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 
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                                            11/03/2025 16:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/03/2025 16:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            27/02/2025 09:58 Juntada de Petição - (RJ256281) 
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                                            22/02/2025 18:10 Juntada de Dossiê Previdenciário 
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                                            22/02/2025 12:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 
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                                            22/02/2025 11:16 Juntada de Petição 
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                                            10/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 
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                                            31/01/2025 11:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício 
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                                            31/01/2025 11:27 Despacho 
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                                            30/01/2025 16:48 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            30/01/2025 16:47 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
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                                            30/01/2025 16:40 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM04 
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                                            30/01/2025 16:39 Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025 
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                                            30/01/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
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                                            09/12/2024 16:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 
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                                            07/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38 
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                                            27/11/2024 16:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/11/2024 16:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/11/2024 15:12 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            26/11/2024 17:53 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            23/11/2024 01:15 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 
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                                            09/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
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                                            07/11/2024 14:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
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                                            07/11/2024 14:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            07/11/2024 14:43 Juntada de Petição 
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                                            04/11/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b> 
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                                            04/11/2024 00:00 Intimação 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5005205-41.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS AREAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) ADVOGADO(A): SAMANDRA DE SOUZA LEITE (OAB RJ235979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
 
 Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
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                                            30/10/2024 11:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/10/2024 11:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/10/2024 11:21 Juntada de Certidão 
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                                            30/10/2024 11:08 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
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                                            30/10/2024 11:08 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57 
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                                            23/10/2024 16:55 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator 
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                                            28/11/2023 15:10 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03 
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                                            28/11/2023 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            09/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            31/10/2023 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 
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                                            30/10/2023 17:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            30/10/2023 17:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
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                                            16/10/2023 10:58 Juntada de Petição 
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                                            14/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14 
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                                            04/10/2023 15:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/10/2023 15:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/10/2023 15:40 Julgado improcedente o pedido 
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                                            11/09/2023 10:00 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            03/07/2023 15:58 Conclusos para julgamento 
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                                            29/06/2023 10:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            05/06/2023 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            26/05/2023 15:06 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            24/05/2023 13:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
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                                            24/05/2023 13:18 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
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                                            15/05/2023 15:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            15/05/2023 15:19 Determinada a intimação 
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                                            14/05/2023 19:44 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            11/05/2023 09:55 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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